Posso tomar uma pergunta: quando a empresa não recolhe as contribuições previdenciárias (não aparecem no CNIS), como devo proceder?
Tenha o seguinte raciocÃnio em mente: se ainda existe alguma discussãeste pelo processo se o seu cliente tem direito ou não a 1 benefÃcio previdenciário, então nãeste é possÃvel fazer tal execução.
O termo final é a data até a qual incidem os juros, correçãeste monetária, parcelas vencidas e várias outras variáveis do cálculo do execução, seja ele previdenciário ou do qualquer outro ramo do Direito. É a data que você vai usar tais como base de modo a este cálculo do execuçãeste.
Este processo deve manter-se discutindo só ESTES juros e correção monetária (este resto já deve manter-se decidido)
Hoje uma Bastante discussãeste de que existe na justiça é A respeito de qual Ãndice de correção monetária deve ser usado após 2009, a TR (taxa referencial) ou o INPC.
Ele vai calcular automaticamente Praticamente as variáveis, taxa selic, mudanças históricas por juros, citaçãeste e este que Ainda mais tiver pelo seu caso.
Pelo CJ basta ir na Parcela por BenefÃcios Recebidos do cálculo por execuçãeste e adicionar os pontos positivos de que foram recebidos durante este processo. Este programa já vai calcular a execuçãeste direitinho pra você descontando o benefÃcio recebido.
Para ESTES meses anteriores à data da citação, os juros ficam iguais ao da data da citaçãeste. Vou repetir: eles permanecem constantes nos meses anteriores à citação.
Se este INSS já apresentou os cálculos, a data que o INSS fixou tais como data base seu último blog nos cálculos apresentados por ele, pra você poder comparar
Depois, se quiser conferir se este cálculo do INSS foi atualizado corretamente até a expedição da RPV/Precatório, é só mudar tal data no programa para a data da expedição e este Cálculo JurÃdico já calcula tudo automaticamente pra você. Moleza!
Esse caso é mais comum nos processos por pontos positivos por incapacidade (auxÃlio doença e aposentadoria por invalidez).
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De modo a você saber qual juros usar, é só olhar a decisãeste do processo. Veja nesse caso abaixo em de que foram definidos juros do 1% ao mês.
Você deterá qual usar uma data base para os seus cálculos (1 termo final simulado), e pedir pelo processo para que depois tudo seja corrigido até o termo final real (que vai ser a data da expedição da RPV ou do Precatório), tais como manda a tese fixada pelo julgamento do tema 96 do STF.